OBJETIVO

Os serviços disponíveis nesse site são proporcionados na forma de livre acesso pela entidade proprietária, que assume seu compromisso de privacidade.

Sem prejuízo aos direitos legais o site se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade de modo a refletir avanços tecnológicos, mudanças na legislação ou normas regulatórias e boas práticas, por este motivo, estará sempre, neste espaço, disponível para consultas.

APLICAÇÃO

Através desta Política de Privacidade, informamos ao público em geral, qual a natureza, o âmbito e a finalidade dos dados pessoais que recolhemos, usamos e processamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta política, dos direitos a que têm direito.

NORMAS RELACIONADAS

LGPD – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

COOKIES

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O acesso às informações e dados pessoais coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas para este fim. Colaboradores e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

Asseguramos aos usuários que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular e que nenhum dos dados pessoais que nos seja facultado será cedido, por via gratuita ou comercial, a empresas de marketing.

Em determinadas circunstâncias amparadas por lei ou em razão de determinação legal ou judicial, reserva-se o direito de compartilhar ou transferir dados pessoais. Por exemplo: para oferecer serviços online aos cidadãos;

• para investigar um possível crime;
• sob circunstâncias similares.
• Sempre que ocorrer um evento desta ordem, será em conformidade com legislação de proteção de dados pessoais em vigor.

MINIMIZAÇÃO DE DADOS

Os dados coletados são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados, conforme Art. 52 – VIII da LGPD.

SEGURANÇA DOS DADOS

Implementamos inúmeras medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, como previsto nos §§ 1º e 2º do art. 46 da LGPD.